AVISO LEGAL
Hermanos Shopping – Termos e Condições de Uso
Bem-vindo(a) à Hermanos Shopping! Este aviso legal rege a utilização de nossa plataforma de e-commerce, conforme as legislações vigentes no Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Informações Gerais
A Hermanos Shopping é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece uma ampla variedade de produtos aos seus clientes. Nosso compromisso é garantir uma experiência de compra segura e satisfatória, respeitando seus direitos como consumidor.
Dados para contato:
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Telefone: (81) 98125-7316
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E-mail para atendimento: atendimentohermanoshop@gmail.com
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer material sem a autorização expressa da Hermanos Shopping.
3. Privacidade e Proteção de Dados
A Hermanos Shopping está comprometida com a privacidade de seus clientes e cumpre as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins de processamento de pedidos, melhoria dos serviços e comunicação com o cliente. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento das obrigações legais ou contratuais.
4. Política de Compras e Trocas
As compras realizadas em nossa loja online estão sujeitas às condições descritas nas políticas de trocas, devoluções e reembolsos disponíveis em nosso site. Em caso de desistência ou defeito no produto, o cliente tem o direito de solicitar a troca ou devolução dentro do prazo legal de 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento da mercadoria, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Limitação de Responsabilidade
A Hermanos Shopping se esforça para garantir a precisão das informações apresentadas em seu site, porém não se responsabiliza por erros tipográficos, desatualizações de preços ou outras inconsistências. Produtos sujeitos à disponibilidade em estoque.
6. Modificações nos Termos de Uso
A Hermanos Shopping reserva-se o direito de alterar os termos deste Aviso Legal a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas em nosso site e entrando em vigor imediatamente após sua publicação.
7. Foro Competente
Eventuais divergências decorrentes da utilização de nossa plataforma serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de Recife/PE como competente, salvo disposição legal em contrário.
Para quaisquer dúvidas, entre em contato conosco através dos canais de atendimento indicados acima.
Última atualização: 23 de junho de 2025
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